As suplicantes moveram contra a Companhia Carioca de Indústrias Plásticas, uma ação ordinária para o fim de obtenção da declaração de nulidade da patente, de que era concessionária. A suplicante requereu o ressarcimento do dano que lhes causou a referida… read more
Alameda Barão de Limeira (RJ)
2 Descrição arquivística resultados para Alameda Barão de Limeira (RJ)
24838
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Dossiê/Processo
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1951; 1959
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
35977
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Dossiê/Processo
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1971; 1972
Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro
A impetrante, uma empresa jornalista, sediada à Alameda Barão de Limeira n°425 - RJ, entrou com um mandado de segurança contra os réus, com fundamento na Constituição Federal, artigo 153 - parágrafo 21 e Lei 1533 de 31/12/1951, artigo 19, para requerer… read more