Dossiê/Processo 42418 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48653. Autor: Construtora Braseu Sociedade Anônima. Réu: Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Área de identificação

Código de referência

42418

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48653. Autor: Construtora Braseu Sociedade Anônima. Réu: Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento.

Data(s)

  • 1970; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 92f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal - Seção da Guanabara - 4ª Vara

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Construtora Braseu Sociedade Anônima

Biografia

Nome do produtor

Construtora Rabello Sociedade Anônima

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional de Obras e Saneamento

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Geraldo

Biografia

Nome do produtor

Fidier, Daniel

Biografia

Nome do produtor

Fiorencio, Sylvio

Biografia

Nome do produtor

Alencar, José Albuquerque

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de prestação de contas contra a Construtora Rabello, sediada à Avenida Rio Branco, 109, como líder de consórcio Passo Fundo para a construção do túnel adutor da hidrelétrica de Passo Fundo, com interferência do Departamento Nacional de Obras e Saneamento. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao agravo. Procuração Tabelião Edvard Carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1970; Custas Processuais, 1970; Código do Processo Civil, artigo 842.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Construtora Braseu Sociedade Anônima

    Réu

    Construtora Rabello Sociedade Anônima;Departamento Nacional de Obras e Saneamento

    Advogado

    Costa, José Geraldo

    Procurador

    Fidier, Daniel;Fiorencio, Sylvio;Alencar, José Albuquerque

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso