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Nasceu em 1940, filho de Aladir de Bragança Rodrigues Barata e de Corina Freitas Barata, na cidade de Belém do Pará.

Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, licenciando-se mais tarde em Pedagogia, pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

Mestre em Filosofia da Educação (Universidade Católica de Petrópolis – UCP/RJ) e em Direito da Administração Pública (Universidade Gama Filho), e Doutor em Direito Privado Especializado (PUC/RJ), possui também, pela Universidade de Brasília, cursos de extensão universitária em Política e em Economia, havendo, inclusive, recebido prêmio pela dissertação de conclusão do último.

Iniciou no serviço público em 1960, como auxiliar de portaria do Ministério do Trabalho (cargo para o qual fora aprovado em 1º lugar) e, em permanente ascendência na carreira pública, galgou a auxiliar judiciário do TRT da 1ª Região, oficial judiciário do mesmo órgão, e diretor de secretaria da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em 1974 ingressou na Magistratura Federal por aprovação no primeiro concurso para o cargo, obtendo o 5º lugar. Foi nomeado para a 8ª Vara Federal do Novo Estado do Rio de Janeiro (a mesma da qual fora, antes, Diretor), onde permaneceu até assumir a titularidade e, posteriormente, ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Em 1984/1985 ocupou a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – SJRJ, destacando-se em sua gestão pela reorganização e regulamentação dos serviços administrativos em geral, incluindo arquivo, depósito judicial, segurança e transporte. Foi responsável ainda pela supervisão da construção do edifício anexo à sede da SJRJ.

Foi diretor do Foro das Seções Judiciárias dos estados do Amazonas e Goiás, onde também judicou junto à Justiça Eleitoral.

Como docente, lecionou Metodologia Científica e Instituições de Direito Público e Privado na Federação das Faculdades Celso Lisboa, Rio de Janeiro.

Nomeado para o TRF2 em março de 1989, Paulo Barata foi eleito Vice-Presidente-Corregedor para o biênio 1989/1991 e, em seguida, Presidente (1991/1993).

Entre suas realizações na Corte, presidiu a comissão de elaboração do projeto da estrutura administrativa do TRF2, comissões organizadoras e examinadoras de inúmeros concursos para juiz federal substituto da Justiça Federal da 2ª Região e comissões instituídas pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal; coordenou fóruns de debates sobre a Justiça Federal e encontros de juízes federais; foi membro do Conselho de Administração desde sua instalação até 2001; presidiu a 3ª Turma; coordenou a Subsecretaria das Seções Especializadas; e tornou-se o primeiro Diretor Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF (1998/2001) e do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (a partir de dezembro de 2001). Foi novamente Diretor Geral do CCJF, de 2005 a 2007.

Pouco antes de aposentar-se da magistratura, coordenou o intitulado “Projeto Pontes de Miranda”, que legou parte do acervo do jurisconsulto à Biblioteca do CCJF.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 17/02/2010.

Pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00421, de 2013, foi designado coordenador do projeto “25 Anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região”, que assinalou o jubileu de prata da criação e da instalação do Tribunal. Coordenou este projeto e a publicação do livro “Pioneiros”, com entrevistas dos desembargadores da Corte.

Paulo Barata continua advogando.

Estudos e publicações
Conferencista atuante, tratou de temas ligados ao processo expropriatório, avaliação e perícia, com participações destacadas em congressos, grupos de trabalho, fóruns de debate e comissões.

O trabalho “Controle dos Atos Discricionários”, apresentado no Ciclo de Conferências para Juízes Federais, foi publicado nos Cadernos CEJ, vol. 5, 1992, pp. 72-93.

Promoveu também estudos visando à segurança e manutenção dos prédios da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e à padronização e uniformização dos cálculos na Justiça Federal e de impressos concernentes a expedientes das Secretarias das Varas.

Honrarias
Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ para o biênio 2007/2009;
Membro do Conselho da Justiça Federal;
Membro da Comissão Permanente para Assuntos da Magistratura;
Integrou a lista tríplice para o cargo de ministro do STJ;
Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – Cátedra nº 19,Patrono Ruy Barbosa;
Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador;
Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador;
Menção honrosa concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região “pelos dez anos de exemplar e íntegra dedicação”, em 31/03/1999.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-paulo-barata

Filho de Agustinho Alves da Silva e Maria Fernandes do Nascimento Silva, nasceu em 1929, na cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina.

Iniciou seus estudos no Colégio Stella Matutina, em sua cidade natal, vindo a concluí-los no Educandário Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Direito pela antiga Faculdade Nacional de Direito/FND – atual UFRJ, em 1956, instituição pela qual veio a doutorar-se (1961) e obter a Livre Docência (1965). Possui, também pela FND/UFRJ, cursos de Atualização (Estudos de Problemas Brasileiros), Aperfeiçoamento (Direito Privado Romano), Extensão (Os Grandes Problemas do Direito Comercial Contemporâneo) e Especialização (Direito Penal). Diplomou-se Proficiente em Inglês, na Universidade de Cambridge, Inglaterra.

Exerceu a advocacia entre 1957 e 1974, retornando após a aposentadoria como magistrado.

Em 1959 foi nomeado para o cargo de Tradutor Público e Intérprete Comercial, com exercício no Rio de Janeiro, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tornando-se, também, no mesmo ano, Assistente da Cátedra de Direito Internacional Privado da atual UFRJ.

Em 1968 foi nomeado, mediante concurso público, Juiz Suplente do Tribunal Marítimo – vindo a tornar-se Efetivo e Vice-Presidente do mesmo Tribunal em 1972.

Em 1974 ingressou, através de concurso público, na Magistratura Federal, como Juiz Substituto da 5ª Vara. Promovido a Juiz Titular em 1977, ocupou, em 1981, a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Entre os fatos mais relevantes que marcaram sua gestão na Direção do Foro, destaca-se a transferência das Varas Federais de Niterói, em consequência da fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Foi indicado Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 83/84, retornando à Justiça Federal no período seguinte.

Em 1989 foi nomeado, por ato do Presidente da República, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se tornou Presidente da 1ª Turma de Juízes.

Sua aposentadoria na magistratura deu-se em 25/10/1989.

Dando prosseguindo à carreira no Magistério, foi Professor Titular de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Católica de Petrópolis, lecionando, também, na Faculdade Brasileira de Ciência Jurídicas da SUESC, na Universidade Gama Filho, e na Fundação dos Estudos do Mar – FEMAR. Aposentou-se em agosto de 1997.

Publicações
‘A Competência Judiciária no Direito Internacional Privado Brasileiro’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1965;
‘Direito Processual Internacional’, Rio de Janeiro, Villani & Filhos, 1971;
‘Direito Processual Internacional: efeitos internacionais da jurisdição brasileira e reconhecimento da jurisdição estrangeira no Brasil’, Rio de Janeiro, 1971;
‘Estudo Programado de Direito Internacional Privado’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1974;
‘Introdução ao Direito Internacional Privado’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1975;
‘Introdução ao Direito Internacional Privado (v. 2)’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1978;
‘A Imunidade Internacional de Jurisdição perante o Direito Constitucional Brasileiro’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1984;
‘Patentes e Marcas na Justiça Federal’, Rio de Janeiro, Ed. Freitas Bastos, 1992;
‘Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil’ (tese).
Agustinho Fernandes foi também correspondente da revista Lawyer of the Americas, da Universidade de Miami (EUA), havendo publicado diversos artigos em jornais e revistas especializadas.

Honrarias
Condecorado com a medalha do Mérito de Tamandaré, concedida pelo Ministro da Marinha;
Condecorado com a medalha de Jubileu de Ouro da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
Título de Comendador da Legião de Mérito Presidente Antonio Carlos;
Diploma pelos Relevantes Serviços Prestados ao Projeto Minerva (do Ministério da Educação e Cultura);
Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais;
Membro da Academia Brasileira de Ciência Morais e Políticas;
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional;
Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB;
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Industrial;
Membro da Inter-American Bar Association;
Membro da American Society of International Law;
Membro da American Chamber of Commerce of Brazil;
Membro da Federación Inter-Americana de Abogados.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-agustinho-fernandes

Nasceu em Manaus, estado do Amazonas. Estudou o curso primário em escola pública e fez o secundário no colégio dos Salesianos, em Manaus e em Belém. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito no Amazonas, em 1950.

Antes de ingressar na Justiça Federal, Silvério Cabral trabalhou durante muitos anos no Banco de Crédito da Borracha, posteriormente, Banco da Amazônia S. A., tendo atuado como auxiliar de escritório, escriturário e depois advogado. Além dessa experiência no banco, trabalhou como advogado na Legião Brasileira de Assistência, extinta em 1991.

Foi professor da Escola de Serviço Social do Amazonas e professor de Direito Usual da Escola Comercial Solon de Lucena, em Manaus.

Em 1965, também no serviço público, foi Secretário-Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Manaus e Membro do Conselho Penitenciário de Roraima. Elegeu-se vereador para a Câmara Municipal de Manaus, em 1952, pelo PDC – Partido Democrata Cristão, mas não gostou da experiência e voltou-se para o Direito.

Silvério Cabral foi nomeado para Juiz Federal Substituto em 1967, lotado em Roraima. Em 1971, a pedido, foi removido para Brasília (3ª Vara) e, no ano seguinte, para o Rio Grande do Sul, onde atuou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária.

Em 1976 é removido, por meio de permuta, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Como magistrado participou também dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como membro efetivo. Como suplente já havia atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Estado do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

No TRF2
Em 05/04/1990 foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 2a Região – TRF2, na vaga do desembargador Agustinho Fernandes Dias da Silva, primeiro da composição inicial a se aposentar. Silvério Cabral atuou na 2ª Turma de Juízes e, posteriormente, na Comissão de Jurisprudência.

Aposentou-se da magistratura em 26/10/1997.

Fonte: https://www.trf2.jus.br/trf2/magistrado/desembargador-federal-silverio-cabral