O autor era operário contratado para dias no Encouraçado Minas Geraes, a cargo do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Faleceu 1 mês após o acidente, estando no Instituto Naval de Biologia, com ferimento na cabeça. A viúva, mulher, Renata Pinto Pacheco, pediu inquérito sanitário para verificar os motivos da morte com a finalidade de obter as indenizações devidas. profissão operário. Foi julgada procedente a ação. Certidão de Casamento, 5a. Pretoria Cível, Freguesia de Engenho Velho, 1929; Certidão de Óbito, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1935, Registro Civil da 6a. Pretoria Cível, Freguesia Engenho Novo; Laudo de Necrópsia 2, Instituto Naval de Biologia, 1935; Análise de Sangue 2, Instituto Naval de Biologia, 1935; Análise Qualitativa de Urina, Instituto Naval de Biologia, 1935; Análise de Liquor, Instituto Naval de Biologia, 1935; Análise de Líquido Céfalo-crachiano, Instituto Naval de Biologia, 1935, Análise de Fezes, Instituto Naval de Biologia, 1935; Certidão de Nascimento 5, Registro Civil da 3a. Pretoria Cível, escrivão Ataliba Corrêa Dutra, 1928, Registro Civil da 5a. Pretoria Cível, engenho Velho - RJ, escrivão José Cyrillo Castex, 1921, Registro Civil da 6a. Pretoria Cível, Engenho Novo - RJ, escrivão Francisco Pinto de Mendonça, 1935, 1a. Pretoria Cível, Freguesia de São José, escrivão Franklin Araújo, 1931, 7a. Pretoria Cível, Freguesia de Irajá e Jacarepaguá, escrivão Lino A. Fonseca Júnior, 1933; Decreto nº 24637 de 1934, artigos 23, 26, 57 e 10; Decreto nº 10902, artigos 53 e 48; Decreto nº 3084, artigo 78; Revista Revista do STF, vol. 64, pág. 538; Constituição Federal, artigo 121, parágrafo 8o.; Decreto nº 3422 de 1899; Decreto nº 23055, artigo 2, parágrafo 1o.; Argumento Jurídico, vol. 8, pág. 278.
UntitledACIDENTE DE TRABALHO
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O suplicado era operário, vítima de acidente de trabalho nas obras na Ilha das Cobras. O processo foi enviado da Secretaria de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Commércio ao juiz da 1a. vara federal Olympio de Sá e Albuquerque. As atividades se davam nas obras do Novo Arsenal de Marinha. Curador foi chamado pelo juiz a se pronunciar sobre a ação. profissão. Decreto nº 13498 de 12/03/1919, artigo 46; Decreto nº 3724 de 15/01/1919.
UntitledTratava-se de averiguação de um acidente de trabalho que envolveu o autor, estado civil solteiro, 28 anos de idade, residente em na cidade de Niterói na Ilha Comprida enquanto trabalhava pela firma Vieira Cardozo & Gonzalez. Tal acidente gerou ankylose em todos os dedos da mão esquerda do autor. Devido a isso, foi instaurado um inquérito. O juiz julgou por sentença a desistência tomada. Foi citado o Decreto nº 13498 de 1919, artigo 45, parágrafo 1. Procuração, Tabelião Joaquim Peixoto, 1925, tabelião Damazio Oliveira, 1925.
UntitledTrata-se de inquérito sobre acidente de trabalho onde o autor, estado civil casado, profissão operário, foi no dia 04/08/1924 quando encontrava-se em serviço, sofrendo a amputação de quatro dedos. O mesmo era funcionário do réu, exercendo o cargo de consertador de carros e vagões. O juiz julgou a ação procedente. É citado o Decreto nº 3724 de 15/01/1919.
UntitledA autora requereu que se ordenasse o pagamento por ordem e conta da União Federal aos beneficiários da indenização por acidente de trabalho devida por morte do operário Antônio Pereira de Mattos, também conhecido como Antônio Pereira. Foi julgada por sentença a quitação e a desistência realizadas. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 195; Certidão de Óbito, tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1929; Certidão de Nascimento 3, Comarca da Capital, Estado do Pará, 1939, tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1933, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1933; Decreto nº 13498, artigo 18, parágrafo 1o., artigos 13 e 14; Lei nº 3724 de 1919; Advogado Antônio Ferreira dos Santos Junior, Rua São José, 65 - RJ.
UntitledO autor, profissão operário nas obras do Novo Arsenal de Marinha, na ilha das Cobras, com salário mensal no valor de 290$000 réis. Sofreu grave acidente de trabalho pelo qual o curador nomeado pediu indenização com juros e custas. Certidão de Casamento, Tabelião José D. Rache, Rua do Rosário, 156 - RJ, 1937; Certidão de Óbito, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1937; Certidão de Nascimento, tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1937.
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