Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1896 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 90f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores, juízes de direito e desembargadores em disponibilidade, requereram, fundamentados na lei 221 de 20/11/1894, artigo 46, a anulação de suas aposentadorias forçadas pelo decreto 2056 de 25/07/1895. Alegaram que tinham mais de 30 anos no serviço… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Procurador
Ministro do STF
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Ferreira, Antonio Gonçalves (Ministro) (Assunto)
- Procuradoria Seccional da República (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Imprensa Nacional (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
7/10/2007
Nota do arquivista
Ricardo (R)