Dossiê/Processo 16267 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24309. Autor: Lima, Lino Cassiano. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

16267

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24309. Autor: Lima, Lino Cassiano. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 90f.

Área de contextualização

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, juízes de direito e desembargadores em disponibilidade, requereram, fundamentados na lei 221 de 20/11/1894, artigo 46, a anulação de suas aposentadorias forçadas pelo decreto 2056 de 25/07/1895. Alegaram que tinham mais de 30 anos no serviçoread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 06

Identificador(es) alternativos

Autor

Lima, Lino Cassiano

Réu

União Federal

Procurador

Aranha, José Pereira da Graça;Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres;Martins, Antônio de Moura

Ministro do STF

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Soares, Antonio Joaquim de Macedo;Pereira, Americo Lobo Leite;Pereira, José Hygino Duarte

Escrivão

Ludolf, José Braulio

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

7/10/2007

Nota do arquivista

Ricardo (R)