Dossiê/Processo 5595 - Ação sumária especial . Nº do documento (atribuído): 6676. Autor: Diniz, Augusto Saturnino da Silva. Réu: União Federal.

Textuais. 1v. 9f.

O suplicante era professor efetivo da Escola Politécnica do Rio de Janeiro e requereu ao Ministério do Interior o pagamento de vencimentos atrasados, desde 01/09/1906 a 05/03/1910 no valor 2:150$00. São citados os seguintes dispositivos legais os Código de Ensino, artigo 31, Decreto nº 3890. O primeiro procurador da república contestou por negação. Recorte de Jornal Diário Oficial, 23/04/1911; Procuração, 1911 .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 14

25-08-2005

Poliane 01/03/05 Luciana 17/03/05; 09/06/05 Flávio 20/06/05 Natália 29/03/05 Sandro 25/08/05