Dossiê/Processo 3083 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 4341. Autor: Godoy, Fernandes & Paiva. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

3083

Titre

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 4341. Autor: Godoy, Fernandes & Paiva. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1909 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 11f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Nom du producteur

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Nom du producteur

Godoy, Fernandes & Paiva

Nom du producteur

União Federal

Nom du producteur

Lucena, Eugênio de

Nom du producteur

Pereira, Cesário da Silva

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Nom du producteur

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

Nom du producteur

Mendonça, Eduardo Carneiro de

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor foi condenado pelo Inspetor da Alfândega ao pagamento de uma multa de determinado valor, referente a mercadorias. São citados: o Regimento nº 737 de 1850, artigo 680, parágrafo 2; a Consolidação das Leis da Alfândega, artigo 58, parágrafo 1 e 2.… read more

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zone des notes

Note

Pasta 06

Identifiant(s) alternatif(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Godoy, Fernandes & Paiva

Réu

União Federal

Advogado

Lucena, Eugênio de

Procurador

Pereira, Cesário da Silva

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Tabelião

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes;Mendonça, Eduardo Carneiro de

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Zone du contrôle de la description

Dates of creation revision deletion

Pedro 08-06-2005

Archivist's note

Sandro 06/01/05 Priscila 28/02/05 Flávio 10/03/05 Flávia 21/05/05 Marcella 30/05/05 Ribas 26/05/05