Dossiê/Processo 17393 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 3584. Autor: Machado, Felix. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17393

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 3584. Autor: Machado, Felix. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1913; 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Machado, Felix

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Vianna, Mario da Silveira

Nome do produtor

Macedo, Rodolpho Fernandes de

Nome do produtor

Macedo, Alvaro de Souza

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de anulação do ato de 05/06/1913 decretado pelo Ministro da Fazenda, o qual exonerou o suplicante, residente em Vasssouras, do cargo de escrivão da Coletoria Federal de Vasssouras. A ação foi julgada procedente, condenando o réu nas… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 10

Identificador(es) alternativos

Autor

Machado, Felix

Réu

União Federal

Advogado

Vianna, Mario da Silveira;Macedo, Rodolpho Fernandes de;Macedo, Álvaro de Souza

Procurador

Silva, Francisco Andrade e

Ministro do STF

Campos, José Luiz Coelho e;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Ramos, Carolino de Leoni;Saraiva, Canuto José

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Tabelião

Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

8/6/2007

Nota do arquivista

Stefan