Dossiê/Processo 16745 - Ação rescisória. Nº do documento (atribuído): 27793. Autor: Guttemberg, Napoleão Gonçalves. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

16745

Título

Ação rescisória. Nº do documento (atribuído): 27793. Autor: Guttemberg, Napoleão Gonçalves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1900; 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Guttemberg, Napoleão Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, vem por meio dessa, contra a ré para anulação do ato que o reformou de seu cargo na Brigada Policial da cidade do Rio de Janeiro em 1899 segundo o decreto de 1894. Também requer a sua reintegração ao cargo que lhe foi usurpado com todos os direitos e privilégios a que tem direito. reforma. A ação foi julgada improcedente. Procuração; Carta de Patente Militar, 1891.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Guttemberg, Napoleão Gonçalves

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso