Dossiê/Processo 5375 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7689. Autor: Souza, Lauro de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5375

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 7689. Autor: Souza, Lauro de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1927; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 35f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Souza, Lauro de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Mário

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Luiz de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a anulação do ato administrativo do Ministério da Guerra que indeferiu o seu requerimento em outubro de 1922, acerca da sua solicitação para inscrição no concurso da Escola Superior de Intendência. Sua promoção ao posto de major em maio de 1925 deveria ser válida, bem como deveria receber os respectivos vencimentos atrasados. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, 1926; Publicação, 1921.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Souza, Lauro de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lessa, Mário

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Barbosa, Luiz de Miranda

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 29/03/05 Luciana 27/04/05 Thiago 28/04/05 Anna Clara 10/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 19/08/05

        Área de ingresso