Dossiê/Processo 4305 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6656. Autor: Silva, Clemente Ferreira da. Réu: União Federal.

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Reference code

4305

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6656. Autor: Silva, Clemente Ferreira da. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1915; 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 18f .

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Scope and content

O autor primeiro intendente do Exército propôs uma ação ordinária que provará que a classificação do concurso promovido pelo Exército devido a Lei nº 1860 de 04/01/1908 - reorganização do Exército foi feita arbitrariamente, o autor evoca que a antiguidade deve prevalecer nessa lista de classificação. O que é importante frisar a existência de um outro processo, no qual o advogado do segundo tenente da Armada Comissário Joaquim José do Amaral reivindica que a classificação deve ser dada pela habilidade e inteligência. Procuração, 1915; Recorte de Jornal Diário Oficial, 03/06/1909.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 27

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Silva, Clemente Ferreira da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Motta, Sylvio

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Pires, Manoel José da Costa

    Tabelião

    Silveira, Noêmio Xavier da

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Sandro 01/03/05 Flávia 14/03/05 Igor 19/04/05 Luciana 09/06/05 Igor 23/06/05 Patrícia 18/07/05 Alan 19/07/05

        Accession area