Dossiê/Processo 7707 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 6474. Autor: Peltier, Anais le;Faria, Eugenio Nery;Barbosa, Egydio;Pereira, Geraldo;Rosário, Franciso Ribeiro;Ferreira, Alcibíades;Barbosa, Agostinho de Almeida;Lemos, Fernando Ferreira de;Grassano, Vicente;Silva, Justina Rosa da;Ramos, Constantine Gordon;Azevedo, Anacleto Rosa. Réu: União Federal.

Textuais. 1v. 15f.

Os autores eram membros do corpo docente do Instituto Benjamim Constant e pelo Decreto nº 1299 de 19/12/1904, bem como pela Lei nº 2050 de 31/12/1908, tiveram seus vencimentos equiparados aos professores do Ginásio Nacional. Requereram essa equiparação. Não foi possível encontrar a sentença. Ato de Nomeação, Ministro do Estado da Justiça e Negócios, 1914; ato de nomeação, Instituto Benjamim Constant, 1912, 1911, 1909; Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76 - RJ; Taxa Judiciária, valor de 300$000 réis, 1905.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 16

22/03/06

Paola 22/03/06