Dossiê/Processo 39946 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 46208.

Zona de identificação

Código de referência

39946

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 46208.

Data(s)

  • 1970; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v./104f.desapensado +74f. apensado.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Nome do produtor

Espírito Santo, Helio Paulino do

Nome do produtor

Moura, Hugo

Nome do produtor

Souza, Washington Borges de

Nome do produtor

Fiorencio, Sylvio

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estabelecimento bancário, promoveu ação declaratória contra o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, afim de ser declarado isento das contribuições àprevidência social, incidentes sobre quantias; pagas a seus empregados a título de… read more

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Zona das notas

Nota

Pasta 09

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Advogado

Espírito Santo, Hélio Paulino do;Moura, Hugo

Procurador

Souza, Washington Borges de;Fiorencio, Sylvio

Ministro do TFR

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/01/2008

Nota do arquivista

Pedro Henrique Bomfim Jardim