Área de identificação
Código de referência
36360
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44435. Autor: Farah, Elias Galepe. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1968; 1976 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1, 2 e 3v. 681f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão minerador, residente à Rua Itaúna, 148, na cidade de Belo Horizonte, obteve junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério da Agricultura, o direito de exploração do… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em regular estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 03
Identificador(es) alternativos
Juiz
Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar
Autor
Farah, Elias Galepe
Réu
União Federal
Advogado
Silva, Alcino Guedes da;Rocha, Lauro Lacerda;Bastani, Tanus Jorge
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Agricultura (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Ministério das Minas e Energia (Assunto)
Área de controle da descrição
Nota do arquivista
Marcela, 17/06/08