Dossiê/Processo 25077 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42609. Autor: Cruz, Paulo;Moreira, José Braz;Vieira, Jorge;Gonçalves, Antonio;e outros. Réu: União Federal;Estado da Guanabara.

Área de identificação

Código de referência

25077

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42609. Autor: Cruz, Paulo;Moreira, José Braz;Vieira, Jorge;Gonçalves, Antonio;e outros. Réu: União Federal;Estado da Guanabara.

Data(s)

  • 1971; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 98f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Valadares, Ney Magno

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Paulo

Biografia

Nome do produtor

Moreira, José Braz

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Jorge

Biografia

Nome do produtor

Gonçalves, Antonio

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Estado da Guanabara

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, oficiais da Polícia Militar, com base no Decreto-Lei nº 10 de 1966, artigos 5, 6, 7, 8, e 9, no Decreto-Lei nº 9 de 25/06/1966, artigos 2, 4 e 6, e na Lei nº 4242 de 17/06/1963, propôs uma ação ordinária requerendo as suas promoções aos postos superiores, bem como a diferença de vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Armando Veiga Rua do Rosário, 145 - RJ, 1971; Carteira de Identidade, 1967; Carta de Provisão, 1967; Código do Processo Civil, artigos 291, 488 e 34; Decreto-lei nº 4597 de 1942; Decreto-lei nº 20910 de 1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Valadares, Ney Magno

    Autor

    Cruz, Paulo;Moreira, José Braz;Vieira, Jorge;Gonçalves, Antonio;e outros

    Réu

    União Federal;Estado da Guanabara

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso