Dossiê/Processo 25339 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38762. Autor: Costa, Afonso de Araújo;Paula, Jerônimo de;Neves, Armando;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25339

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38762. Autor: Costa, Afonso de Araújo;Paula, Jerônimo de;Neves, Armando;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 78f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 7 autores eram oficiais privativos da Aeronáutica, havendo patentes de tenente brigadeiro ou coronel amador. A lei 5552, de 07/12/1968 deu a militares e civis aumento salarial de 20 por cento para compensar elevaçaõ de padrão de vida. Pediram oread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Autor

Costa, Afonso de Araújo;Paula, Jerônimo de;Neves, Armando;e outros

Réu

União Federal

Advogado

Sólon, Felippino

Procurador

Fernandes, Cícero

Ministro do STF

Franca, Geminiano da

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/11/2007

Nota do arquivista

Giselle