Dossiê/Processo 34532 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36072. Autor: Santos, Benedito Gaspar dos. Réu: União Federal.

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34532

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36072. Autor: Santos, Benedito Gaspar dos. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1969 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 33f.

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Name of creator

Juízo Federal, Seção da Guanabara 4a. Vara

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Name of creator

Andrade, Maria Rita Soares de

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Name of creator

Santos, Benedito Gaspar dos

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Franca, Carlos Geminiano da

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Scope and content

O autor era estado civil solteiro, residente na rua Alvaro Soares, Queimados, Estado do Rio de Janeiro, ex marinheiro nacional. Ao sofrer de moléstia psiquiátrica, foi desincorporado do Serviço de Assistência Médica, julgado com invalidez definitiva. Pediu reforma como 3º Sargento, vencimentos e promoções. A juíza procedeu ao termo de vistoria, entretanto sem julgar a causa. Boletim do Ministério da Marinha nº 25, 18/06/1965; Histórico Militar, Diretoria do Pessoal da Marinha, 1968; Parecer Jurídico nº 88, Consultoria Jurídica, Ministério da Marinha, 09/06/1958; Termo de Inspeção de Saúde, 1965; Advogado Américo Ribeiro de Araujo, Rua 1º de Março, 49 - RJ; Lei 2370 de 09/12/1954.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 07

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Santos, Benedito Gaspar dos

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    17-01-2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

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