Dossiê/Processo 26111 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30051. Autor: Duarte, Marcelo. Réu: Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zona de identificação

Código de referência

26111

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30051. Autor: Duarte, Marcelo. Réu: Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 125f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Renao Amaral

História biográfica

Nome do produtor

Duarte, Marcelo

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, profissão estivador, era associado ao ex Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Este requereu a anulação do ato amdinistrativo que cancelou sua aposentadoria e também solicitou o pagamento dos benefícios vencidos. Procuração;Diário da Justiça;Código do Processo Civil;Carteira de Identidade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Machado, Renao Amaral

    Autor

    Duarte, Marcelo

    Réu

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso