Área de identificação
Código de referência
14865
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27706. Autor: Netto, Pedro Ferreira. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1928; 1932 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 106f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, Marechal, veio requer anulação do ato do Poder Executivo que o reformou compulsoriamente. Foi reformado pelo Decreto nº. 12800 de 08/01/1918, por ter atingido idade limite. Contudo, sua reforma não poderia acontecer antes de sua graduação ao… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 15
Identificador(es) alternativos
Autor
Netto, Pedro Ferreira
Réu
União Federal
Procurador
Braga, Carlos Olyntho;Dutra, Omar;Rezende, Oswaldo Murgel de;Guimarães, Miguel Buarque Pinto
Escrivão
Faria Junior, Fernando de
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Vianna, Gabriel Martins dos Santos (Secretário do STF) (Assunto)
- Ministério da Guerra (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
18/06/07
Nota do arquivista
Giselle (R)
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