Dossiê/Processo 13486 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 19027. Autor: Fonseca, ERnesto. Réu: Dantas, Severino.

Zona de identificação

Código de referência

13486

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 19027. Autor: Fonseca, ERnesto. Réu: Dantas, Severino.

Data(s)

  • 1921; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, morador do estado Rio Grande do Sul requereu a importância de 3:700$000 réis, mais juros legais de mora e custas. O autor comprou do réu um piano J. Gunther, uma cadeira e 40 rolos de música, pagando o valor referido. As mercadorias foram embarcadas no paquete Prudente de Moraes para o Porto de Macau. Acontece que o piano era usado e o autor havia comprado um piano novo. Baseou-se no Código Comercial, artigo 206. Ação julgada improcedente e autor condenado nas custas. Apelou ao Supremo Tribunal Federal, mas antes do julgamento do recurso, desistiu e o STF homologou o termo de desistência. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1919; Taxa Judiciária, 1920; Termo de Apelação, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fonseca, ERnesto

    Réu

    Dantas, Severino

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Faria, Antonio Bento de;Franca, Geminiano da;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso