Zona de identificação
Código de referência
9820
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18830. Autor: União Federal. Réu: Cavanellas, Manoel Barreiros.
Data(s)
- 1921 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 48f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora alegou que o réu era proprietário de alguns terrenos. Porém, durante 3 anos deixou de pagar os foros devidos por força do Código Civil, artigo 692. A União requereu a anulação do artigo. Planta de Terreno.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Freitas, Victor Manoel de
Autor
União Federal
Réu
Cavanellas, Manoel Barreiros
Procurador
Pereira, Álvaro da Silva Lima
Escrivão
Sá, Pedro de
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Jardim, José Leopoldo de Bulhões (Ministro da Fazenda) (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
- Thesouro Nacional (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
26/10/06
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle