Dossiê/Processo 5426 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2589. Autor: Broto, Emanuel. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5426

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2589. Autor: Broto, Emanuel. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 39f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Broto, Emanuel

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Pires, Manoel José da Costa

Biografia

Nome do produtor

Giudice, Antônio de Gouvêa

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, juntamente com Luiz Eduardo Molina Paes Luiz Bosísio e Antônio Zambou alegam que são sócios da Caixa Mútua de Pensões Vitalícias. Porém, o Governo Federal veio a intervir nos contratos, alterando as formas de distribuições das pensões. Assim, os suplicantes requerem através de uma ação sumária de nulidade a nulidade do referido ato administrativo. É citado o Decreto nº 8846 . Procuração, 1912; Estatuto, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Broto, Emanuel

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Pires, Manoel José da Costa

    Tabelião

    Giudice, Antônio de Gouvêa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 16/11/04 Priscila 06/01/05 Igor 17/05/05 Luciana 09/06/05 Evelyn 24/06/05 Alan 22/08/05

        Área de ingresso