Dossiê/Processo 23873 - Ação declaratória. Nº do documento (atribuído): 42170. Autor: Companhia Roux Importação e Exportação. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

23873

Titre

Ação declaratória. Nº do documento (atribuído): 42170. Autor: Companhia Roux Importação e Exportação. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 55f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Nom du producteur

Companhia Roux Importação e Exportação

Nom du producteur

União Federal

Nom du producteur

Saraiva, Oscar

Nom du producteur

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicada impôs a ré uma multa, alegando que cobrava por importações, o que não atendia os direitos da suplicante, que se encontrava em precária situação. A suplicante pediu que a justiça declarasse que a suplicada não tivesse direito a receber a… read more

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Zone des notes

Note

Pasta 04

Identifiant(s) alternatif(s)

Autor

Companhia Roux Importação e Exportação

Réu

União Federal

Ministro do TFR

Saraiva, Oscar;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Escrivão

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Noms

Zone du contrôle de la description

Dates of creation revision deletion

30-06-2008